Salário Maternidade

Você sabia que milhares de mães têm direito ao Salário Maternidade, mas não recebem por falta de orientação?

É isso mesmo. Todos os dias, mulheres de diferentes perfis — CLT, MEI, autônomas, desempregadas e até trabalhadoras rurais — perdem um benefício que poderia ajudar no momento mais delicado e especial das suas vidas.

Muitas mães deixam de receber porque:

Não sabem que têm direito mesmo sem estar trabalhando no moment.

Acreditam que não contribuíram o suficiente.

Encontram informações confusas e contraditórias na internet.

Não conseguem reunir sozinhas a documentação necessária.

Fazem o pedido no INSS e recebem resposta negativa sem entender o motivo.

Não têm alguém especializado para orientar corretamente.

Enquanto isso, o período da maternidade exige ainda mais cuidado, tranquilidade e estabilidade financeira. É justamente nesse momento em que o Salário-Maternidade deveria entrar — mas, sem orientação, muitas mulheres abrem mão de um direito fundamental.

Com o apoio certo, você pode transformar um benefício perdido em segurança financeira para você e seu bebê.

O que é o Salário-Maternidade e quem tem direito

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a seguradas que se afastam do trabalho por motivo de parto, adoção, guarda judicial ou aborto legal/espontâneo. Têm direito:

Trabalhadoras com carteira assinada (CLT).
Contribuintes individuais, MEIs, empregadas domésticas, seguradas facultativas e seguradas especiais (rurais).
Em muitos casos, mesmo desempregadas — desde que mantenham a qualidade de segurada no INSS.

Importante: desde julho de 2025, para autônomas, facultativas, MEIs e seguradas especiais, não é mais exigida carência mínima de 10 contribuições para ter direito ao benefício.

Atualmente com apenas 1 contribuição feita antes do parto/adoção, já é possível ter direito ao benefício.

A maioria dos pedidos de Salário-Maternidade é concedida para um período de 120 dias a partir do evento (parto, adoção etc.).

Por que contar com a Viana Advogados?

Após anos defendendo mamães, criamos um processo rigoroso que coloca você no centro da estratégia: estudamos seu caso com profundidade, antecipamos riscos, organizamos provas e conduzimos cada etapa com transparência e cuidado. Tudo para aumentar suas chances de receber o Salário maternidade com rapidez e tranquilidade.

Orientação e acompanhamento em todas as etapas do processo (do início ao fim).

Maiores chances de sucesso e rapidez no recebimento.

Larga experiência de como reverter casos negados pelo INSS.

Atendimento humanizado e comunicação clara.

Você dá atenção total ao bebês, enquanto nós cuidamos de tudo!

Você só paga se o benefício for concedido!

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Perguntas Frequentes (FAQ)

Preciso ter contribuído por quantos meses para ter direito?

Atualmente com apenas 1 contribuição prévia ao parto/adoção/guarda judicial já é possível receber o benefício.

Posso pedir mesmo se já estou desempregada?

Sim, desde que mantenha a qualidade de segurada no INSS.

Quanto tempo demora para sair o benefício?

Em geral, o INSS responde em 30 a 120 dias, dependendo da complexidade do caso. Em casos de indeferimento, avaliamos a possibilidade de recurso judicial.

Quanto custa a assessoria do Viana Advogados?

Não há taxa antecipada. Os honorários são cobrados somente após a concessão do benefício.

Salário-Maternidade: proteção e tranquilidade no seu momento mais especial